Lula veta projeto que acaba com saidinha de presos no Brasil

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), vetou, nessa quinta-feira, parcialmente, o projeto de lei que acaba com as ‘saidinhas’ de presos.

O petista derrubou a proibição, aprovada anteriormente pelos parlamentares, à saída temporária para que os detentos visitem a família e participem de atividades sociais. Ou seja, os presos podem continuar com esse benefício.

Porém, Lula manteve, conforme projeto do Congresso, a exigência do uso de tornozeleira eletrônica para que o preso saia temporariamente.

Condenados por crimes hediondos, com violência ou grave ameaça, também não poderão usufruir mais da saidinha, algo também proposto pelos parlamentares e acatado pelo governo.

Considerando votações anteriores, o cenário é favorável para os parlamentares. O texto parcialmente vetado por Lula havia sido aprovado no Senado com 62 votos favoráveis, dois contra e uma abstenção; e na Câmara, com 311 votos favoráveis e 98 contrários.

Outro trecho do projeto, sobre a exigência de exame criminológico para a progressão de regime (por exemplo do fechado para o semiaberto), foi acatado pelo governo.

O fim da saidinha era considerado um nó difícil de ser desatado por Lula. Por um lado, o presidente vinha sendo pressionado por parte de sua base para vetar o projeto. Mas a proposta foi aprovada em um momento em que a violência e a segurança pública se tornaram uma grande fonte de preocupação para a população. O veto era uma medida considerada impopular e indesejável quando as pesquisas apontam uma queda na aprovação de Lula.