Justiça eleitoral proíbe venda de bebidas alcóolicas no dia da votação em Belmonte.

O Juiz Dr. Carlos Alexandre Pelhe Gimenez, da 34ª Zona Eleitoral de Belmonte, decidiu proibir a venda de bebidas alcóolicas neste domingo (02/10), dia da votação em primeiro turno das Eleições 2022. A proibição será entre as 06:00Hr e 17:00Hrs, sendo que, em caso de desobediência, o estabelecimento será fechado e será multado no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), sem prejuízo da instauração de ação penal por crime de desobediência (art. 347 do Código Eleitoral).

Segundo informações da Justiça Eleitoral em Belmonte, a medida tem como objetivo assegurar tranquilidade, evitar possíveis tumultos e preservar a ordem pública durante o ato da votação. A fiscalização do cumprimento da medida ficará por conta das Polícias Civil e Militar, Ministério Público, Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, Corregedoria Regional Eleitoral da Bahia, com apoio de representantes das Coligações Partidárias.

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